Pareceres técnicos para auxiliar os envolvidos a tomar decisões pautadas em relatórios de especialistas. A perícia pode ser realizada junto ao periciado ou por meio de documentos médico-legais.
Atuação como assistente técnico das partes em processos judiciais, com elaboração de pareceres, formulação de quesitos e impugnação de laudos. O assistente técnico acompanha os trabalhos periciais, examina a documentação médica e oferece subsídios que auxiliam os advogados e o juízo na compreensão das questões médicas controvertidas.
Avaliação técnica de questões médicas em ações cíveis que envolvem alegação de erro médico, indenizações por dano corporal e responsabilidade civil. A análise considera o nexo de causalidade, a existência e a extensão do dano e a conformidade da conduta com a boa prática médica, sempre como subsídio à decisão do juízo.
Análises técnicas em processos disciplinares perante os Conselhos de Medicina, com observância às resoluções do CFM e dos CRMs e ao Código de Ética Médica. O exame avalia a adequação da conduta profissional às normas éticas vigentes, fornecendo elementos que apoiam a instrução de sindicâncias e de processos ético-profissionais.
Avaliação de sinistros, invalidez, doenças preexistentes e enquadramento contratual em apólices de seguro de vida e de saúde. A análise técnica examina a documentação médica, o nexo entre o evento e a cobertura contratada e os critérios de elegibilidade, subsidiando decisões de forma imparcial e fundamentada.
Pareceres voltados a benefícios do INSS, abrangendo aposentadoria por incapacidade, auxílio por incapacidade temporária e o adicional de 25%. A avaliação considera a capacidade laborativa, a evolução do quadro clínico e os critérios técnicos de incapacidade, com fundamentação compatível com a legislação previdenciária aplicável.
Análise de doenças ocupacionais, da capacidade laborativa e do nexo entre a patologia e a atividade profissional desempenhada. O exame técnico avalia as condições de trabalho, os fatores de risco e a eventual relação de causa e efeito, subsidiando a apreciação de demandas trabalhistas com critérios objetivos.
Avaliação técnica de acidentes do trabalho, das sequelas resultantes, da redução da capacidade laborativa e do nexo causal entre o evento e o dano. A análise considera a documentação clínica e ocupacional e os parâmetros técnicos de avaliação do dano corporal, oferecendo elementos para a quantificação do comprometimento funcional.
Pareceres em inquéritos e processos criminais que demandam análise médica especializada e conhecimentos de medicina legal. O trabalho examina lesões corporais, nexo causal, imputabilidade e demais questões médico-legais relevantes, oferecendo subsídios técnicos que auxiliam a investigação e a instrução penal.
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