A Vanilla reúne análises e reflexões sobre perícia médica, auditoria médica, regulação em saúde e temas correlatos. Utilize o filtro abaixo para navegar por área.
A atividade pericial médica ocupa posição relevante na produção de prova técnica em processos judiciais e administrativos no Brasil. Ainda que a…
Perícia médica e auditoria médica são atividades técnicas que frequentemente se confundem na percepção do público leigo, mas que apresentam…
A atividade pericial em medicina submete-se a um conjunto de normas éticas próprias, condensadas principalmente no Capítulo XI do Código de Ética…
A elaboração de quesitos periciais é etapa frequentemente subestimada do processo de produção da prova técnica em demandas com conteúdo médico. Boa…
O laudo pericial é o produto principal da atividade do perito médico. Trata-se de documento técnico que deve apresentar, de forma organizada e…
O assistente técnico é figura distinta do perito do juízo, mas igualmente relevante na produção da prova técnica em demandas judiciais com conteúdo…
Ações de erro médico figuram entre as demandas com maior complexidade técnica no contencioso cível brasileiro. A perícia médica, nesses processos,…
A avaliação de dano corporal é objeto frequente de perícias médicas no contencioso cível brasileiro, em demandas que envolvem acidentes de trânsito,…
Ações de responsabilidade civil hospitalar diferem, em natureza e abordagem, daquelas dirigidas isoladamente contra profissionais médicos. Nessas…
O nexo de causalidade é elemento essencial da responsabilidade civil e, em demandas com conteúdo médico, costuma se apresentar como ponto de maior…
O dano estético constitui categoria autônoma de dano analisável em perícia médica cível, distinta do dano moral e do dano à integridade física…
Doenças ocupacionais representam parcela relevante das demandas trabalhistas com conteúdo médico-pericial no Brasil. Caracterizam-se como quadros…
O acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/1991 como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de…
As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) constituem grupo de condições clínicas que…
A avaliação da capacidade laboral residual é tema central em perícias médicas trabalhistas e previdenciárias, sobretudo nas situações em que se…
O adoecimento mental relacionado ao trabalho tem ganhado relevância crescente nas demandas trabalhistas e previdenciárias brasileiras. Quadros como…
A perícia médica realizada no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem por finalidade avaliar a incapacidade laborativa de segurados…
O sistema previdenciário e assistencial brasileiro contempla diferentes benefícios destinados a pessoas com incapacidade ou deficiência, cada qual…
A revisão judicial de decisões administrativas em matéria previdenciária constitui modalidade frequente de demanda no Judiciário brasileiro. Quando o…
A reabilitação profissional é instrumento previdenciário previsto na legislação brasileira como mecanismo de retorno produtivo de segurados que…
A perícia médica em sinistros de seguro de vida e de saúde constitui campo específico da atividade pericial, marcado pela centralidade dos elementos…
A questão das doenças preexistentes constitui um dos pontos mais sensíveis e tecnicamente complexos da perícia médica em contratos de seguro. Diz…
A perícia médico-legal no contexto criminal constitui campo especializado da atividade pericial, com fundamentação técnica e regulamentar específica.…
A imputabilidade penal designa a capacidade do agente para compreender o caráter ilícito do fato praticado e para determinar-se de acordo com esse…
As sindicâncias e processos ético-profissionais conduzidos pelos Conselhos Regionais de Medicina constituem instância disciplinar específica para…
Os laudos de lesão corporal em casos de violência representam categoria específica de produto técnico-pericial, com implicações que extrapolam o…
A avaliação pericial de pessoas com deficiência sofreu transformação conceitual significativa nas últimas décadas, com a substituição do modelo…
A auditoria médica constitui atividade técnica especializada, voltada à avaliação da adequação ética, técnica e contratual de serviços assistenciais…
A distinção entre auditoria prospectiva e auditoria retrospectiva é uma das mais relevantes no campo da auditoria médica, com implicações práticas…
A auditoria concorrente representa modalidade específica de auditoria médica, caracterizada pelo acompanhamento da prestação assistencial enquanto…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, exerce a regulação do setor de planos privados de…
Compliance, em sentido amplo, designa o conjunto de mecanismos institucionais voltados ao cumprimento de normas legais, regulamentares, contratuais e…
Glosa médica designa o procedimento pelo qual a operadora de plano de saúde, a seguradora ou outro pagador recusa, parcial ou totalmente, o pagamento…
A auditoria de contas hospitalares é modalidade central da atividade de auditoria médica, voltada à revisão técnica e financeira de cobranças…
Os modelos de remuneração de serviços hospitalares no Brasil contemplam diversas modalidades, cuja compreensão é elemento essencial da atividade de…
O recurso de glosa é instrumento técnico-administrativo pelo qual o prestador assistencial contesta as glosas aplicadas pela operadora ou pagador,…
A assistência domiciliar, popularmente denominada home care, é modalidade assistencial em expansão no Brasil, oferecendo cuidado em ambiente…
A junta médica e a segunda opinião especializada constituem instrumentos técnicos voltados à resolução de divergências e ao aprimoramento de decisões…
Os indicadores de desempenho assistencial constituem instrumentos quantitativos voltados ao monitoramento sistemático de processos e resultados em…
O prontuário médico é instrumento central da assistência à saúde, definido pela Resolução CFM nº 1.638/2002 como documento único constituído de um…
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